Na área do Direito Penal e Processual Penal fornecemos assessoria especializada, nas formas consultiva e preventiva, visando ao atendimento das leis vigentes nos processos de competência da Justiça Federal e da Justiça Estadual.

A nossa prática na esfera Penal e Processual Penal presta ampla assistência legal tanto no âmbito judicial, quanto nas fases administrativas dos processos criminais, acompanhando inquéritos policiais, diligências administrativas e quaisquer procedimentos de investigação destinados a subsidiar possíveis ações penais – com atuação destacada em processos relacionados ao tráfico de drogas e demais crimes previstos na Lei de Drogas (Lei nº. 11.343/2006), crimes contra o patrimônio, crimes vinculados a organizações criminosas, violência doméstica (Lei nº. 11.340/2006, a “Lei Maria da Penha”), crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), crimes relativos à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº. 14.133/2021) e de corrupção passiva.

Além disso, possuímos reconhecida atuação em processos criminais de competência do Tribunal do Júri – os crimes dolosos contra a vida –, e em sessões de julgamento e sustentações orais, em grau de recurso, perante os Tribunais Justiça.